Não se é preciso nem um mês para confirmar a precarização sistêmica do clã Bolsonaro. O novo presidente, de forma eficiente, demonstrou que as predições negativas feitas nos meses prévios, na campanha eleitoral, não eram simplesmente discursos eleitorais de candidatos opositores. Estamos vivendo a tragédia anunciada. Existe um paradoxo: o aspecto mais previsível do atual governo é justamente sua imprevisibilidade, tendo em vista a alta dose de improviso que está em jogo.
Por um lado, nada foi proposto, nem uma política pública honesta foi estabelecida como norte do novo governo, exibindo incapacidade e pouco planejamento. Por outro lado, os discursos e símbolos que desfilaram no primeiro mês de governo deixam-nos um sentimento misto de vergonha e desconfiança. É só lembrar alguma fala aleatória de parte dos ministros mais visíveis do governo nacional. Talvez a mais promíscua discursivamente foi a ministra Damares Alves, cabeça do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que nos primeiros dias do novo governo estabeleceu a nova era e sua primeira política pública prioritária: ‘Menino veste azul e menina veste rosa’1. Claro, o Ministro de Relações exteriores, não fica atrás com sua bombástica iluminação de vanguarda que, de forma prematura, desenhou no seu blog, antes do novo governo tomar posse, e indicou: «[O globalismo] essencialmente é um sistema anti-humano e anticristão. A fé em Cristo significa, hoje, lutar contra o globalismo, cujo objetivo último é romper a conexão entre Deus e o homem, tornando o homem escravo e Deus irrelevante.»2. Assim, o norte do Brasil no mundo ficou num delírio organizado.
Menos de um mês foi o suficiente para conhecer e se desesperar com as novidades. Enquanto isso, o silêncio nas áreas vitais preocupa mais ainda. O ataque sistemático e silencioso à matriz econômica brasileira foi e é o principal objetivo desde o golpe de 2016. Um processo em andamento. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, com um profundo desconhecimento da dinâmica política, está focalizado na reforma da previdência, olhando mais para os interesses financeiros externos que para uma política pública a longo prazo para a sociedade como um todo. E com essa reforma entra no pacote o aniquilação dos sentidos dos direitos sociais lutados e estabelecidos na constituição de 1988. Enfim, uma constituição que agonicamente está morrendo desde 2016, e que o novo governo vai tentar exterminar.
Mas, além do desfile de paradoxos, temos na nossa frente o precipício do novo momento nacional. E desse precipício não se sabe quem vai cair. Foi descoberto um esquema de corrupção que tiraria qualquer agente de governo, mesmo um presidente. Não se trata só disso, mas também do seu vínculo com a milícia que nos deixa no limite do precipício dos sentidos institucionais e humanos. Assim, a continuidade do Clã Bolsonaro é a aceitação de um novo tipo de estado brasileiro, mais perto do Oriente Médio que da trajetória histórica brasileira.
As milícias representam hoje a forma de criminalidade mais espúria para a ordem democrática. Isso porque ela conjuga crimes de colarinho branco (lavagem de dinheiro, empresas fantasmas, cabides de emprego no setor público etc.) com crimes contra a vida, principalmente, os homicídios e desaparecimentos forçados. Elas expressam, assim, um vórtice entre o poder econômico das elites nacionais e a propagação dana manifestações agudas da barbárie no nível local. O caráter explícito das relações entre a família Bolsonaro e as milícias (vínculos de amizade, homenagens públicas, contratações suspeitas em gabinete parlamentar) define as linhas gerais da chegada ao poder nacional dessa rede criminosa. É, portanto, a expressão de outro paradoxo: o exercício de um governo que desconstitui a ordem para a qual foi eleito.
Neste sentido, o próprio presidente, quando ainda era parlamentar acenou diversas vezes para os grupos de extermínio e as milícias como aliados. Chegou a afirmar isso no púlpito do parlamento em uma ocasião em que disse que os grupos de extermínio eram bem-vindos no Rio de Janeiro3. Esse aceno, à época, parecia uma bravata de um deputado pouco proeminente do baixo-clero com uma agenda política irrelevante (quase trinta anos de parlamento com apenas dois projetos de lei aprovados). Mas com a chegada do baixo-clero ao poder, juntamente com os porões da ditadura, talvez também tenham emergido as linhas de frente da criminalidade urbana. É importante destacar, no Rio de Janeiro, em áreas controladas pelas milícias, que a votação em Jair Bolsonaro para presidente foi expressiva. Na Baixada Fluminense, em Angra dos Reis e em Rio das Pedras, Bolsonaro ultrapassou 70% de votos4. Mas não é somente do ponto de vista das relações políticas e de mercado que o bolsonarismo possui nexos com as milícias. Os vínculos ideológicos com essas organizações criminosas são também muito consistentes.
Neste cenário, esperar que Bolsonaro e sua turma continue no poder, coloca o Brasil nas cordas. O Brasil como um todo. E significaria a aceitação e cumplicidade dos setores tradicionais e do âmbito militar, de um governo miliciano. Assim, entraríamos na era do boxe e da prepotência, desfazendo os sentidos da democracia minúscula na que estamos vivendo. Mas, na verdade, parece que tudo se está orientando numa virada de rumo, dentro do mesmo norte. Ou seja, estamos entrando na nova era do passado: a era Mourão. Os setores do judiciário, militar, empresários, velha política e mídia, a tradição em pé novamente estão mais fortes que nunca. Neste percurso, a continuidade está presente com esta direita enraizada na nossa realidade, que se comunica com linhagens históricas. Uma continuidade com experiencia e, ao mesmo tempo, com as inovações do contexto atual internacional, especialmente na restauração conservadora regional e intervenções dos Estados Unidos nos países do sul.
Tudo passará da tonalidade explícita, literal, óbvia e simplória, que marca o bolsonarismo, para um poder que possui profunda relação com o artifício das aparências. Ao estancar a sangria do furor bolsonarista, Mourão empregará meios mais sutis e, por isso, mais eficientes de manutenção da mesma ordem defendida pelo capitão-bufão. Talvez, o balão de ensaio seja a maratona de entrevistas internacionais que está tendo, mesmo, contra indicações da presidência para se conter5. A construção de um imaginário de ficção do General gentil e sensato, longe da realidade verde oliva que leva dentro de si. Seria, portanto, um passo importante para a consolidação dos setores conservadores no poder: a volta às expressões mais próprias do conservadorismo à brasileira.
Ao invés de bocas espumando ódio, a cordialidade cruel das relações de poder mais abusivas. No lugar da guerra declarada contra o “politicamente correto”, o triunfo da naturalização da mentalidade e das expressões conservadoras. É como voltar a ver uma pornochanchada sem que o machismo, o racismo e a misoginia dessa escola do cinema brasileiro causem espanto ou indignação. Isso porque não se trata mais de expressão do passado, algo datado, mas experiência do presente.
Mas estes setores militares não saíram dos quartéis com a chegada do novo governo, longe disso. O fato é que, na esteira do golpe de estado contra Dilma Rousseff, em 2016, essas alas militares, (com as lideranças de Villa Bôas, Mourão, Heleno, entre outros), têm procurado cada vez mais se viabilizarem como uma alternativa para as instabilidades políticas do país. Inclusive, o próprio bolsonarismo seria mais um passo para a desestabilização e consequente consolidação dos militares do poder. A presença, sem precedentes no período democrático, de militares ocupando o primeiro escalão do Governo Federal, comandando 21 áreas da gestão, com predominância de quadros do Exército6, confirma essa tendência, cada vez que Bolsonaro demonstra seu despreparo para ocupar as funções de chefe do Poder Executivo. Mourão, nesse processo, tem procurado demarcar sua distinção em relação a Bolsonaro, valorizando uma pessoa pública mais moderada e articulada que o aloprado capitão7.
Neste sentido, na história brasileira, o perfil político do âmbito militar teve custos para esse setor. É por isso que diferentes linhas preferem privilegiar outro tipo de visibilidade e de negociação institucional na democracia. Mas a presença exponencial, nas últimas eleições de candidatos de origem militar, na ativa ou reserva, coloca novamente em pauta os limites e equilíbrios das ambições políticas individuais e os objetivos institucionais desse setor na democracia. Ao colocar uma ambição institucional no âmbito político, torna os custos, pela visibilidade e demanda, mais sensíveis. Essa é a razão da força de destruição de qualquer narrativa que revise o papel do setor militar na última ditadura. A construção de uma memória de eficácia e eficiência na economia e da construção democrática é vital para poder entrar no âmbito político sem os dedos apontando às ilegalidades e arbitrariedades cometidas durante o último período autoritário. A memória coletiva construída do imaginário militar e seu papel é vital para compreender as possibilidades existentes hoje.
Depois da experiencia do delírio-bolsonarista, que durará um suspiro no melhor dos casos, entramos na artificial normalização da vida política brasileira com o mais velho que há no Brasil. Por um lado, o judiciário garantindo a permanência do estado de direito pós-impeachment. Os militares, por outro, como guardiães da democracia brasileira, da tutela dos últimos tempos e garantidores da ordem, ou o que eles consideram ordem. E os empresários e os políticos de sempre, fazendo fluir com normalidade a dinâmica nacional do corporativismo e repartição territorial, com ar de vida ordinária. Tudo carimbado pela mídia restituída no seu rôle de garantia de um accountability seletivo e arbitrário. Enfim, bem-vindos ao passado, da continuidade dos de sempre.
Neste percurso, a memória da trajetória do progressismo do Partido dos Trabalhadores será reconfigurada, localizando-a como um período de excecional corrupção, rebaixando essa experiencia com o suspiro chamado o miliciano Bolsonaro. Mas claro, principalmente, a relocalização da experiencia bolsonarista, porque a experiência petista já vem sendo trabalhada e delimitada há muitos anos. É só olhar os estudos do Manchetodromo, da UERJ8. Desta forma, a construção da memória coletiva dos perigos dos extremos potencializa a sobrevivência dos mesmos de sempre. E parte dessa construção da memória coletiva sao as ressignificações do papel do setor militar na última ditadura. A partir da memória atual existente é que se habilita uma presença desmedida desse setor no âmbito político. Talvez, o próprio Mourão seja cristalino do processo ao dizer: a ditadura militar foi «guerra pequena» e deve ser revisada por historiadores.
A era Mourão se torna um processo de normalização artificial do passado no presente, de restabelecimentos dos papéis tradicionais dos atores e agentes na dinâmica nacional. Assim, com uma população que vai apoiar uma normalização artificial depois de uma experiencia traumática como a bolsonarista, tudo parece novamente ordinário. Neste processo existem inovações, setores reacomodados e lutas internas de poder, que o tempo vai sedimentar. Porém essas diferenças não alteram o norte estabelecido faz dois anos, no perfil de aprofundamento neoliberal, enfraquecimento das instituições do estado, baixa fiscalização nas diferentes áreas da economia, concentração de renda e desigualdade, precarização dos direitos sociais, e adesão aos Estados Unidos na sua empreitada da reavivada doutrina Monroe e a luta geopolítica atualmente existente a nível internacional. Tendo em consideração a região, a instabilidade venezuelana com a intervenção estrangeira potencializa os discursos de mão dura, políticas de segurança e o militarismo. A oposição e os sentidos democráticos ficam reduzidos, dessa forma, a expressões de desejos e se tornam a imagem de um passado que demorará em voltar. Os beneficiados pelo momento internacional atual não são os democratas e sim os xerifes locais. E essa linguagem e esses símbolos pulverizam as lutas pelos direitos humanos, o humanismo do coletivo e da preocupação pelo outro. Neste sentido, não só a democracia está nas cordas, mas os sentidos institucionais do coletivo, da liberdade, do diverso, dos avanços das minorias.
Três anos na vida de um país é pouco e muito ao mesmo tempo. E foi o prazo que demoraram os setores tradicionais para reconfigurar e restabelecer as velhas estruturas e posições de poder dos atores.
Bem-vindos à velha era, bem-vindos a era da ordem dos de sempre.
Andrés del Río Roldán es politólogo, reside en Río de Janeiro.
Professor Doutor de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.
Andrés Rodrigues es polítologo, reside en Río de Janeiro.
Professor Doutor de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.
* Uma versão previa foi publicada na em justificando de Carta Cacital: http://www.justificando.com/2019/01/31/bem-vindos-a-era-mourao/
Notas bibliográficas:
1 https://oglobo.globo.com/sociedade/menino-veste-azul-menina-veste-rosa-diz-damares-alves-em-video-23343024
2 https://br.noticias.yahoo.com/contra-o-apos-globalismo-apos-181100191.html
3 https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/bolsonaro-apoiou-grupo-de-exterminio-que-cobrava-r-50-para-matar-jovens-da-periferia/,
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/06/em-2003-bolsonaro-parabenizou-grupos-de-exterminio-por-substituir-pena-de-morte-no-pais.shtml
4 http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais-1/repositorio-de-dados-eleitorais
5 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/02/mourao-fara-maratona-de-entrevistas-apesar-de-pressao-por-discricao.shtml?fbclid=IwAR0Baa_dZEZvrVeQ2dZ65aC7V-ARfZ3TmMt22apWHPG_gjKEluFI4V_GdY8
6 https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/militares-ja-se-espalham-por-21-areas-do-governo-bolsonaro-de-banco-estatal-a-educacao.shtml
7 http://elianebrum.com/desacontecimentos/mourao-o-moderado-2/, https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/mourao-virou-voz-moderada-do-governo.html
8 http://www.manchetometro.com.br/