1 – Entre as grandes transformações que o mundo experimentou nas últimas décadas, uma das mais importantes foi a transição do capitalismo para a era neoliberal. Houve tantas transformações que se poderia dizer que houve uma mudança de período histórico.

2 – A primeira mudança foi a transição de um mundo bipolar para um unipolar, sob a hegemonia imperial americana. Uma transformação radical, produto do desaparecimento da URSS e do campo socialista, no final da Guerra Fria. Os Estados Unidos puderam desfrutar de uma hegemonia econômica, política, tecnológica, militar e ideológica. Essa hegemonia tem sido tão enorme que a democracia foi reduzida à democracia liberal, e a economía, à do mercado capitalista.

3- O mundo passou de um mundo bipolar, com dois sistemas disputando hegemonia, no marco de áreas de influência mais ou menos determinadas, a um mundo unipolar. Passou-se a impor a chamada ‘Pax Americana’. Retornou-se a um mundo unipolar, como o do século XIX, desta vez não sob hegemonia britânica, mas norte-americana. Os EUA consideraram que haviam deixado de ter limites para suas áreas de influência. Os países do leste europeu e, de alguma forma, a própria Rússia, passaram a ser áreas de influência direta dos EUA, que expandiu imediatamente a OTAN, na direção das fronteiras das ex-URSS.

4- Enquanto isso, a “Pax Americana” não significava um período de paz para o mundo. Pelo contrário, a política de resolução de conflitos foi intensificada durante a guerra, especialmente, no Oriente Médio, onde os conflitos pelo Afeganistão, Iraque e Síria se espalharam e se aprofundaram.

5- Da mesma forma, a passagem do capitalismo para o modelo neoliberal, apesar de suas promessas, não representou a retomada de um ciclo expansivo da economia. Pelo contrário, entrou em um longo ciclo recessivo, no qual ainda é hoje, sem horizonte de melhora.

6- A segunda mudança foi a passagem de um longo ciclo expansivo do capitalismo para um longo ciclo recessivo. Desde o final da Segunda Guerra Mundial até os anos 1970, o capitalismo experimentou seu auge, através do qual todos os setores cresceram – EUA, Alemanha, Japão, União Soviética, América Latina –  o que Eric Hobsbawm chamou de «idade de ouro » deste sistema. Quando este modelo se esgotou, o liberalismo ressurgiu e conseguiu impor um novo modelo de mercado liberal. Se durante o período anterior o eixo da economia foram as grandes corporações multinacionais, das quais a indústria automobilística foi o modelo, no novo período, com a liberalização geral, o eixo localizou-se no capital financeiro. Não é mais o capital financeiro que financia a produção, o consumo, a pesquisa, mas aquele que vive da especulação e da compra e venda de papel. Como disse Marx, o capital não foi feito para a produção, mas para a acumulação. Se se beneficia mais da especulação, se movimentará para aí. Houve uma migração maciça de capital da esfera produtiva para a esfera especulativa, transformando o capital financeiro e o sistema bancário na espinha dorsal do capitalismo em escala global.

7- Como parte desse movimento, a terceira mudança foi a passagem de um modelo de regulação hegemônica keynesiano, ou de bem-estar, no qual, ao menos formalmente, o Estado assumiu a responsabilidade de garantir os direitos do povo, ao modelo neoliberal, um modelo de competição selvagem de todos contra todos.

8- Esse conjunto de transformações impôs uma grande reformulação na correlação de forças, em favor das principais potências capitalistas e das grandes corporações econômicas internacionais. Houve um enfraquecimento do Estado, da política, do planejamento econômico, dos partidos, dos sindicatos e das formas coletivas de ação e resolução dos problemas da sociedade.

9- Houve, em vez disso, a projeção da empresa e do mercado como um fenômeno central. O capitalismo restabeleceu seu processo histórico de mercantilização de todas as relações sociais em detrimento dos direitos do povo. O estado, nas palavras de Geoge W. Bush, não era mais a solução, mas o problema.

10- O neoliberalismo propõe a oposição entre o Estado e o setor privado como central. É uma falsa oposição. Eles querem, depois de destruir o estado, promover a esfera do mercado, disfarçada como uma esfera privada. A esfera do neoliberalismo é a esfera mercantil. Eles querem mercantilizar tudo, construir uma sociedade na qual tudo tem preço, tudo pode ser vendido, comprado, tudo é mercadoria. Nesta esfera, o sujeito é um consumidor, que é definido pelo seu poder de compra. Shopping centers se tornam a utopia do neoliberalismo.

11- A esfera do estado não se opõe à do mercado. O estado pode ser regulado por interesses diferentes. A alternativa é a esfera pública, aquela dos direitos, em que o sujeito é o cidadão, definido como sujeito de direitos. O Estado é uma área em disputa entre os interesses públicos e os do mercado. Pode-se avaliar o progresso do neoliberalismo em uma sociedade através do avanço da mercantilização e da retirada de direitos. Pode-se avaliar o recuo do neoliberalismo pelo avanço dos direitos de todos

12- Neste novo período histórico, a América Latina tornou-se uma vítima privilegiada.

13- O continente viveu o período mais importante de sua história a partir da reação à crise de 1929. A partir desse momento, usando a retração das economias centrais do capitalismo, especialmente a norte-americana e a britânica, foi desenvolvido um projeto de industrialização, urbanização e construção de estados nacionais, que transformou profundamente as sociedades latino-americanas, especialmente as mais desenvolvidas: México, Brasil e Argentina. Mas outros países também passaram por essas transformações, embora em menor escala: Colômbia, Peru, Venezuela, Uruguai e Chile.

14- Nesse período, ao lado da formação de estados nacionais, foram desenvolvidos projetos nacionalistas, lideranças populares que marcariam a história política do continente por décadas. Foi um período que se prolongou durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra da Coréia, quando deu sinais de conclusão, com o fim dos governos de Vargas (1954) e Perón (1955), como suas manifestações mais evidentes. Nesse período, partidos e sindicatos populares foram constituídos e fortalecidos, assim como ideologias nacionalistas e socialistas.

15- Iniciou-se um período de grande perturbação no continente com várias tentativas de golpes militares, baseados na Doutrina de Segurança Nacional, formulada pelos EUA, que finalmente se materializou, a partir de 1964 no Brasil, continuando no Uruguai e no Chile, em 1973, e na Argentina, em 1976. Foram regimes que atingiram duramente o movimento popular através de uma repressão brutal. Assim, as condições para os governos neoliberais das décadas de 1980 e 1990 foram preparadas.

16- A América Latina foi diretamente afetada pelas transformações que o mundo sofreu nas últimas décadas do século XX. Houve três efeitos negativos que a afetaram: o primeiro, a crise da dívida que ocorreu entre o final da década de 1970 e o início da década de 1980. Uma crise que encerrou o longo período de desenvolvimento econômico iniciado na década de 1930, como reação à crise de 1929. Todos os países foram afetados por ela, quando os Estados Unidos aumentaram acentuadamente as taxas de juros e produziram um endividamento profundo de todas as economias do continente. Todas as economias do continente ficaram profundamente endividadas e dependentes do FMI e das condições recessivas impostas por suas cartas de intenção, condições leoninas dos empréstimos que eles concederam à maioria dos países do continente.

17- O segundo efeito importante foram os golpes militares em alguns dos países mais importantes do continente: Brasil (1964), Uruguai (1973), Chile (1973) e Argentina (1976). Os regimes de horror atingiram duramente a capacidade de luta dos movimentos populares, preparando as condições para o terceiro efeito. Tratava-se de regimes de ditaduras militares que impuseram programas econômicos direcionados aos interesses dos grandes capitais nacionais e internacionais, bem como políticas sistemáticas de repressão aos movimentos populares e alinhados, incondicionalmente, aos EUA em nível internacional.

18- O terceiro efeito foram os governos neoliberais. A América Latina foi o continente com mais governos neoliberais em suas formas mais radicais. Um país como o Chile, que antes era um continente, com o ensino superior pago e a privatização do seguro social, entre outras grandes marchas de oposição. A Argentina, que era autossuficiente em energia, privatizou a estatal petroleira e pagou o ônus de ter que comprar gás no exterior.

19- Como resultado desses regimes, o caráter desigual das sociedades do continente foi aprofundado, com programas sistemáticos de exclusão social, de concentração de riqueza, de crescimento da pobreza e miséria em todo o continente. Ao mesmo tempo, os movimentos populares foram profundamente enfraquecidos pelo efeito da repressão. A América Latina chegou ao final do século XX como um dos piores momentos de sua história.

20- Por ser a região do mundo mais afetada pelo neoliberalismo, a América Latina tornou-se a única região do mundo com governos anti-neoliberais e processos de integração regional autônomos em relação aos Estados Unidos. Na Venezuela, no Brasil, na Argentina, no Uruguai, na Bolívia e no Equador, os governos surgiram com programas que abordam os problemas centrais do neoliberalismo.

21- Há três características comuns desses governos. A prioridade das políticas sociais e não de ajuste fiscal. A prioridade dos processos de integração regional, intercâmbio sul-sul e não de acordos de livre comércio com os Estados Unidos. O resgate do papel ativo do Estado, em vez da centralidade do mercado

22- Em um dos continentes desiguais do mundo, os governos populares devem privilegiar as políticas sociais por necessidade. O ajuste das contas públicas foi feito para fornecer recursos para políticas sociais. A política social que produz a distribuição de renda continua sendo o aumento dos salários acima da inflação e a criação de empregos com contrato de trabalho. Mas como muitas pessoas estão fora do mercado de trabalho formal, esses governos desenvolveram políticas sociais inovadoras para a distribuição de renda que, diferentemente das tendências mundiais, reduziram significativamente as desigualdades sociais, a pobreza e a miséria e promoveram a inclusão social com a expansão do mercado interno para o consumo popular.

23- Ao mesmo tempo, esses governos recuperaram o papel ativo do Estado tanto como indutor do crescimento econômico, como de garantia dos direitos sociais da maioria da população. Eles também mudaram a posição desses países no mundo ao priorizar os intercâmbios regionais e os processos de integração regional, através do fortalecimento do Mercosul e da fundação da Unasul, Celac, entre outras organizações, em vez de acordos de livre comércio com os Estados Unidos.

24- Juntos, esses países viveram, por pelo menos uma década, os períodos políticos mais virtuosos de sua história, projetando para o mundo líderes populares como Hugo Chávez, Lula, Néstor e Cristina Kirchner, Pepe Mujica, Evo Morales e Rafael Correa, promovendo políticas da soberania nacional em cada um dos seus países.

25- Alguns desses governos são ou eram antineoliberais: Brasil, Argentina e Uruguai. Outros: Venezuela, Bolívia e Equador propuseram não apenas os objetivos do antineoliberalismo, mas também os do anticapitalismo e do socialismo.

26- O antineoliberalismo desses governos tem seu elemento estratégico na esfera pública. Ele se opõe ao objetivo estratégico do capitalismo: mercantilização. Construir e fortalecer a esfera pública (educação pública, saúde pública, bancos públicos, entre muitas outras instâncias) é fortalecer não apenas o antineoliberalismo, mas também o anticapitalismo. O socialismo é, em essência, a generalização da esfera pública, a generalização dos direitos para todos, a transformação de todos em cidadãos, livres e iguais.

27- A existência desses governos coloca a luta pelo socialismo na América Latina em um novo nível. Eles colocam em evidência algumas lições:

a) Que a esquerda do século XXI na América Latina é, acima de tudo, uma esquerda antineoliberal. Que a era neoliberal do capitalismo é o estágio histórico a partir do qual se localizam as condições históricas, econômicas, políticas, sociais e ideológicas através das quais a luta anticapitalista e socialista é relocalizada no século XXI.

b) Que a luta pelo socialismo tem na esfera pública seu espaço central de acumulação de forças estratégicas para a construção da nova sociedade.

c) Que o novo Estado deve ser refundado a partir da centralidade da esfera pública.

d) Que o processo de integração latino-americano e de intercâmbio Sul-Sul seja o marco estratégico internacional em que se deve realizar a construção do socialismo na América Latina.

Emir Sade é filósofo, reside em São Paulo.

Formou-se em Filosofia pela Universidade de São Paulo, onde foi professor de sociologia até sua aposentadoria. Possui mestrado em Filosofia Política e PhD em Ciências Políticas. Atualmente é professor de Políticas Públicas na Escola de Pós-Graduação da Universidade Pública do Rio de Janeiro, onde dirige o Laboratório de Políticas Públicas. Foi presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia (Alas) e Secretário Executivo do Clacso (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais). Publicou entre outros textos, The new mole- The paths of the Latin American left. Coordenou a Enciclopédia Latino-Americana – Enciclopédia da América e do Caribe.

 

 Traducción: Ana Paula Britto

  

Bibliografía:

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– America Latina: La construccion del orden – De las sociedades en procesos de masas a las sociedades en procesos de reestructuracion – Waldo Ansaldi y Veronica Giordano – Ed. Ariel – Buenos Aires – 2012.

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Redentores – Ideas  y poder en America Latina – Enrique Krauze – Ed. Debate – Madri 2011.

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O Brasil que queremos – Emir Sader (organizador) – Ed. Laboratorio de Politicas Publicas – Rio de Janeiro – 2016.

Lula e Dilma – 10 anos de governos pos-neoliberais no Brasil – Emir Sader (organizador) Ed. Boitempo – Sao Paulo – 2013.

A era do capital improdutivo – Ladislau Dowbor – Ed. Outras palavras – São Paulo – 2017.

Brasil 2016 – Recessao e golpe –Ed. Fndaca Perseu Abramo – São Paulo – 2017.