De certo modo, observando-se as mudanças de poder e os novos líderes, o final desta década de 2010 se parece com os anos 1930. Jair Bolsonaro no Brasil, Recep Erdoğan na Turquia, Viktor Orbán na Hungria, Donald Trump nos Estados Unidos, Narendra Modi na Índia, o partido Svoboda na Ucrânia –a lista pode continuar– são todos antiesquerdistas autoritários, xenófobos e racistas, altamente personalistas com discurso nacionalista ou pseudonacionalista, que mobilizam mais os ódios e medos do que argumentos racionais. Certamente se trata de um fenômeno mundial que não pode ser ignorado ou tratado como um simples detalhe conjuntural.
Entretanto, a mídia e mesmo os analistas estão chamando essa ameaça à democracia de «populismo de direita». Paralelamente, vistos como negativos ou positivos, surgem novas organizações e movimentos que são chamados «populistas de esquerda». Realmente faz sentido ver como similares, mas com sinais ideológicos contrários, forças políticas tão diferentes? Faço mais uma pergunta: a quem interessa que vejamos assim? Neste texto vou responder em detalhe a ambas as perguntas, cujas respostas são «NÃO» e «o mercado».
Certamente o termo «populismo» teve muitos significados. Não quero discutir aqui conceitos relacionados a certos contextos históricos específicos, como o chamado populismo latino-americano da primeira metade do século XX, de caráter nacional-popular, com o peronismo na Argentina, o varguismo no Brasil e o cardenismo no México como seus expoentes; ou como o populismo russo, ou narodnismo, com sua ideia socialista e anticapitalista de retorno a suas tradições camponesas. Nenhuma dessas definições é do que tratam a imprensa, os cientistas políticos e sociólogos quando falam da política de hoje; esses dois «populismos» históricos não se referem, portanto, ao problema que trago neste ensaio.
O «populismo» como problema, como disfunção política, reaparece em diferentes conceitualizações. O estadunidense William H. Riker¹, da escola de Rochester, um dos pioneiros na aplicação de teorias econômicas neoclássicas à ciência política, é um exemplo paradigmático do que o viria a suceder. Esse influente politólogo definiu como populismo o que seria a ideia «rousseauniana» de ver a democracia, a qual esperaria que o governo e as políticas públicas correspondessem ao que querem os eleitores, o que Riker considerava que não seria factível. Assim, defendia que se adotasse o que seria a forma «madisoniana» de ver a democracia, o que chamou idiossincraticamente de «liberalismo»: se houvesse a possibilidade (mesmo que não realizada) de um mau político ser rejeitado, seria condição suficiente para que o sistema fosse considerado democrático.
Fica evidente que sua preocupação não era muito democrática; o próprio James Madison defendia que o governo representativo precisava de filtros para que a estupidez das pessoas não colocasse imbecis e incapazes no poder. O diagnóstico de Gerry Mackie² poderia ser aplicado a muitos dos autores que defenderam a existência de uma forma populista de fazer política, como espero demonstrar a seguir: «O que o resto do mundo chama de democracia, Riker chama de populismo [uma denominação cuja conotação varia de fraca a fortemente pejorativa]; desse modo, ele segue como um democrata mesmo rejeitando a ideia de que um governo deveria corresponder ao que os cidadãos julgam ser o melhor».
Depois da era neoliberal da década de 1990, a América do Sul viu governos de esquerda eleitos em quase todos os países, o que se chamou de «onda rosa». Muitas das interpretações do que acontecia no subcontinente dividiram os casos em dois tipos, o que chamei de «tese das duas esquerdas»: um deles seria o da esquerda correta («the right left»), muitas vezes chamada de «social-democrata», enquanto a outra, a de Hugo Chávez, Evo Morales e outros, seria «populista»³. Entre as características identificadas por aqueles autores no «populismo» sul-americano do começo do século XXI estavam a liderança de políticos outsiders personalistas e carismáticos, a desvinculação a partidos institucionalizados, o desprezo pelas leis vigentes, o discurso polarizado e a irresponsabilidade na gestão econômica. Além de muitas vezes injusto com os casos reais, tal diagnóstico, em contraste com a ideia de que a boa esquerda deve aceitar a economia de mercado, ser moderada, não alterar as leis etc, aponta uma preocupação alheia à democracia.
Um dos mais destacados autores das «duas esquerdas», Francisco Panizza, diz que «o populismo é um modo de identificação política disponível a todo ator político que opera em uma formação discursiva na qual a noção da soberania popular e seu corolário inevitável, o conflito entre os poderosos e os excluídos, são elementos centrais de seu imaginário político» e que «a construção discursiva do povo excluído reclamando o exercício da soberania em uma relação de antagonismo com o status quo (entendido tanto como as ideias e valores dominantes como o sistema político) é portanto da essência do populismo».
Como ironizei em outro texto⁴, nessa definição poderiam ser incluídos casos tão díspares como os partidos de massa marxistas do final do século XIX ou os movimentos fascistas e nazistas europeus dos anos 1930 e 40. Entretanto, os exemplos do próprio autor talvez sejam ainda mais significativos para demonstrar como é frouxo o «populismo» como conceito: «a identificação populista pode ser usada por grupos de extrema direita europeia para traçar a fronteira antagônica entre o povo branco que se vê excluído do mercado de trabalho e privado de sua identidade cultural e a leva de imigrantes que ameaça seu lugar na sociedade, por Osama Bin Laden para chamar os povos árabes a lutar por sua soberania contra as potências ocidentais que ocupam seus territórios e buscam destruir sua fé, ou por Evo Morales para reivindicar a soberania de base étnico-popular do povo boliviano oprimido por 500 anos de conquista.»
De fato, Ernesto Laclau, mesmo que com intenção bastante distinta e reivindicado por pesquisadores que veem como positiva a emergência dessa nova esquerda, tem concepção de populismo muito semelhante: como modo de construir o político, sendo um significante vazio que pode ser utilizado por grupos bem diferentes, reacionários ou progressistas, para construir una hegemonia de caráter popular. Como observou Fabricio Pereira da Silva⁴ a definição de «populismo» de Laclau se assemelha à de Panizza, para quem «a identificação populista tem um conteúdo relacional e não substantivo podendo assim ser articulado a elementos ideológicos muito diferentes». A intenção de Laclau não é a mesma de Panizza e outros, mas por que tentar salvar um termo pejorativo que se aplica a quase todos?
Um dos autores de maior destaque no debate europeu sobre populismo, Cas Mudde diz que se trata de uma ideologia distinta, mas superficial, com reduzida gama de conceitos, moralista e não programática, sem a consistência de ideologias como o liberalismo e o socialismo. Por outro lado, diz também, de modo semelhante ao que disse Panizza, que pode ser combinada a várias outras ideologias, como comunismo, ecologismo, nacionalismo ou liberalismo. O que seria essencial ao populismo seria a distinção normativa entre «elite» e «povo», de modo maniqueísta, em que todos são amigos ou inimigos, não sendo possível fazer acordos porque isso «corromperia» sua pureza: «Os opositores não são somente pessoas com diferentes prioridades e valores, eles são maus!»⁶ A ironia de Mudde não disfarça a questão que ele não responde: que ideologia é essa que pode ser qualquer ideologia, sempre que for superficial e polarizada? O próprio conceito de Mudde, que também é próximo ao de Panizza, soa contraditório e inconsistente: é uma ideologia específica mas não tem conteúdo próprio e se mistura a qualquer ideologia.
Basicamente, pode-se perceber que frequentemente qualquer polarização política que desafie o status quo, mesmo que democrática, é considerada pejorativamente como populista e como um problema para a própria democracia. Os casos liberais apresentados como populistas em geral são claramente autoritários ou, quase sempre, pouco estáveis para os negócios. A acusação de populista, portanto, pode ter menos relação com o que se defende e mais com o quanto se opõe ao capitalismo ou não apresenta estabilidade para o livre mercado. Isso torna possível que neofascismo, fundamentalismo religioso, demagogia de políticos conservadores personalistas ou a esquerda radical apareçam no mesmo tipo: aquele em que estão classificados os irresponsáveis, que não respeitam as instituições, que são um perigo para a democracia. Ao mesmo tempo, regimes estáveis para o livre mercado, mesmo que com traços autoritários, não são apresentados como prejudiciais à democracia.
A confusão que essa ideia frágil de populismo impõe à democracia é significativa. Que exemplo de caso chamado «populista» não poderia ter o termo substituído por «demagogo» ou por «popular»? A política popular é sempre demagógica? Isso parece ser o que pensam autores do populismo desde Riker, e é uma ideia herdeira do pensamento liberal mais demofóbico desde Benjamin Constant, Tocqueville, Madison… Enquanto a extrema direita cresce em diferentes partes do mundo, baseando-se em preconceitos, na falta de solidariedade, no ataque aos direitos, no ódio e no medo, são acusados de ser semelhantes a esse neofascismo todos os projetos radicais que pensem seriamente em alternativas ao capitalismo e em como manter os direitos e buscar a igualdade. Assim, todos seriam populistas, exceto aqueles que defendem a «responsável» manutenção do status quo, com a máxima liberdade para os investidores, mesmo que o bem-estar diminua e que os direitos sejam cortados.
O livro da moda, «Como morrem as democracias», de Levitsky e Ziblatt⁷, é um bom exemplo do problema que aponto neste ensaio. Estão realmente tratando da morte das democracias? Ou denunciam os regimes perigosos para o capitalismo? Para os autores, são populistas casos tão díspares como o fujimorismo (que fechou o Congresso!), o nazismo e o fascismo italiano, Erdoğan, o chavismo e o equatoriano Rafael Correa. Insiders aparecem no livro como baluartes da democracia enquanto os outsiders são apresentados como um risco para que ela sobreviva. Levitsky e Ziblatt ignoram que o próprio establishment pode querer a ruptura democrática, o que é essencial para que se possam compreender muitos dos novos retrocessos democráticos, como golpes de Estado por meio da ação dos parlamentos e do Judiciário.
De maneira muito semelhante a Hamilton, os autores que diziam estar preocupados com a morte das democracias se mostram mais elitistas que democráticos: «Essa visão está errada. Ela espera demais da democracia – que “o povo” possa dar forma, como lhe aprouver, ao tipo de governo que possui. […] Em algumas democracias, porém, líderes políticos prestam atenção aos sinais e tomam medidas para garantir que os autoritários fiquem à margem, longe dos centros de poder. […] Embora as respostas populares aos apelos extremistas sejam importantes, mais importante é saber se as elites políticas, e sobretudo os partidos, servem como filtros⁸ .
A analogia a Hamilton não é acidental, como fica claro quando eles dizem que seus «fundadores estavam profundamente preocupados com a salvaguarda da democracia», e por isso queriam que fosse eleito um presidente, mas «não confiavam plenamente na capacidade do povo de avaliar a aptidão dos candidatos para o cargo». Que democracia estavam salvaguardando? Era realmente a democracia? O que é um filtro democrático? É democracia um regime em que não é o povo quem elege? Com a morte de quem estão preocupados esses autores que veem algo sem forma chamado «populismo» como ameaça?
De fato, os autores parecem mais preocupados com suposta «moderação» ideológica do que com democracia. Por isso, não lhes parece inaceitável que a oposição conclua, «pelo bem» do país, que o governo deva ser afastado por meio de impeachment ou golpe. Por sua vez, Salvador Allende, que queria impor legalmente com maioria parlamentar seu programa socialista no Chile, é por eles apresentado como o outro lado do extremismo, não qualitativamente diferente da oposição de direita que queria derrubá-lo.
Levitsky e Ziblatt consideram que nenhum demagogo extremista foi presidente dos Estados Unidos antes de 2016 (antes de Trump), mesmo discutindo, em outra parte do livro, que a Lei Patriótica de 2001, que reduziu as liberdades civis, trouxe medidas autoritárias só aceitas por causa das crises de segurança a partir do 11 de setembro. Esse diagnóstico, portanto, foi insuficiente para que Bush não fosse classificado por eles como um dos «moderados» presidentes estadunidenses, do mesmo modo que todos os demais presidentes que entraram em guerras ou apoiaram golpes de Estado em outros países no contexto da guerra fria ou da geopolítica do petróleo. Por outro lado, Levitsky e Ziblatt consideram que os «populistas» Evo Morales e Rafael Correa atuaram contra as instituições democráticas na Bolívia e no Equador.
Os quatro indicadores de comportamento autoritário que Levitsky e Ziblatt indicam estão corretos (ainda que os autores não se preocupem com outros elementos antidemocráticos e que ignorem muitos casos reais que se enquadram nos indicadores mas que os agradam ideologicamente): rejeição às regras democráticas de jogo, negação da legitimidade dos opositores políticos, apoio à violência e restrição das liberdades civis de opositores e de da mídia.
É interessante que a argumentação dos teóricos que defendem o «populismo» como categoria de análise frequentemente vê como um problema a polarização, e trata a negação da legitimidade dos opositores e a restrição a suas liberdades como suas consequências naturais. Defendem o que chamam de «moderação», em que as diferenças ideológicas entre os adversários devem ser mínimas. Todos deveriam estar de acordo com a economia de mercado, com o livre comércio, com um mundo onde alguns países têm mais poder que os demais. Qualquer ideia diferente é extremista. Qualquer medida antidemocrática não (muito) violenta a favor do livre mercado é normalmente democrática e legal, ou ao menos não suficientemente dura para que a chamemos autoritária.
A polarização é normal em um regime democrático. Se a democracia necessita que as diferentes ideias apareçam e disputem os corações e as mentes, não devemos calá-las, e sim garantir que sejam defendidas. A suposta «moderação», que na verdade é a defesa radical do status quo capitalista, não é o que a democracia precisa. O necessário é que a polarização e a disputa de ideias ocorram, nos termos da politóloga belga Chantal Mouffe,⁹ de modo «agônico» e não «antagônico»: «o propósito da política democrática é construir o ‘eles’ de modo de que não sejam percebidos como inimigos a ser destruídos, mas como adversários, isto é, pessoas cujas ideias são combatidas, mas cujo direito de defendê-las não é questionado». A polarização agonística não é uma ameaça à democracia, mas uma necessidade para a sua existência, rejeitando-se que o conflito seja suprimido por uma ordem autoritária.
Para Ralph Miliband¹⁰, «democracia capitalista» é uma contradição em termos, porque engloba dois sistemas opostos: enquanto o capitalismo «é um sistema de organização econômica que demanda a existência de uma classe relativamente pequena de pessoas que possui e controla os principais meios de atividade industrial, comercial e financeira, assim como a maior parte dos meios de comunicação», exercendo «um grau de influência totalmente desproporcional na política e na sociedade», a democracia se baseia na negação dessa preponderância e requer uma profunda igualdade de condições. Mesmo que não se queira ir tão longe como Miliband, não é possível negar que a democracia precisa que se limite o impacto do poder econômico sobre as disputas políticas.
Este ensaio denuncia que os autores do «populismo» não apenas não querem limitar tal impacto como defendem a destruição da polarização entre os que tentam frear a influência do poder econômico e os que mantêm o status quo. Se queremos defender a democracia, devemos parar de defender as condições ideais para o lucro capitalista como requisito democrático e começar a condenar o que efetivamente ameaça a democracia, o debate, as disputas limpas e pacíficas, a vontade do povo. Ver neofascismo e fundamentalismo religioso como equivalentes a quem denuncia o imperialismo e a exploração capitalista significa não defender verdadeiramente a democracia. Joguemos fora o «populismo», porque não nos serve. Política popular e demagogia só são o mesmo para os defensores do status quo baseado na exclusão.

Guilherme Simões Reis es Professor da Escola de Ciência Política da UNIRIO, reside no Rio de Janeiro.

Notas:
¹RIKER, William H. (1982), Liberalism against populism: A confrontation between the theory of democracy and theory of social choice. San Francisco: W. H. Freeman.
² MACKIE, Gerry (2003), Democracy defended. Cambridge: Cambridge University Press, p. 418.
³ São exemplos da tese das duas esquerdas: CASTAÑEDA, J. G. (2006). Latin America’s Left Turn. Foreign Affairs, v. 85, n. 3; LANZARO, J. (2007). Gobiernos de izquierda en América Latina: entre el populismo y la social democracia Una tipología para avanzar en el análisis comparado. Análise de Conjuntura OPSA, n. 12; LUNA, J. P. (2007). The Rise of the Left and Latin American Party Systems; PANIZZA, F. (2006). La marea rosa. Análise de Conjuntura OPSA, n. 8; SELIGSON, M. A. (2007). The Rise of Populism and the Left in Latin America. Journal of Democracy, v. 18, n. 3; WEYLAND, K. (2009). The Rise of Latin America’s Two Lefts: Insights from Rentier State Theory. Comparative Politics, v. 41, n. 2.
⁴ REIS, Guilherme Simões (2014). Um século de política europeia (contado como se fosse na América do Sul). Insight Inteligência, v. 64, p. 90-98.
⁵ PEREIRA DA SILVA, Fabricio (2011). Vitórias na crise: Trajetórias das esquerdas latino-americanas contemporâneas. Rio de Janeiro: Ponteio.
⁶ MUDDE, Cas (2004). The Populist Zeitgeist. Government and Opposition, v. 39, n. 4, p. 544.
⁷ LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel (2019). Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar.
⁸ Levitsky e Ziblatt, 2019, p. 27-28.
⁹ MOUFFE, Chantal (2005). Por um Modelo Agonístico de Democracia. Rev. Sociol. Polít., n. 25.
É preciso chamar a atenção para o fato de que Mouffe reivindica o conflito agonístico mas isso não a impede de também utilizar o termo «populista» que aqui é criticado. De modo semelhante a Laclau, que foi seu cônjuge e parceiro intelectual, Mouffe defende um «populismo de esquerda».
¹⁰ MILIBAND, Ralph (1997). Socialismo para una época de escépticos. Ciudad de México: Siglo Veintiuno Editores.