Para atualizar o conceito de guerra contra as mulheres¹, já anunciado por diferentes autoras que compõem o movimento feminista contemporâneo, e demonstrar o quanto violências machistas que se materializam nos corpos das mulheres estão intrinsecamente ligadas a violências políticas, econômicas, laborais, institucionais, etc, propõe-se a elucidar a guerra enquanto atual e constante, também como forma de acumulação de capital.

Para tanto, buscamos compreender o corpo das mulheres e os corpos feminizados como extensão de território e, portanto, de conquista. Esses corpos vêm sendo encarados como aqueles cuja existência ocorre única e exclusivamente sob custódia do masculino, sejam eles pais, maridos, irmãos e filhos. É importante, ainda, destacar a importância de nos referirmos a guerra num sentido amplo que abrange não apenas uma operação contra corpos femininos e feminizados, mas que também marcados pela raça, pela classe, e por aqueles considerados dissidentes às normas binárias de gênero, e, consequentemente, pedem uma leitura interseccional de vulnerabilidade.

É também imprescindível entender a guerra como chave² e como ela continua fazendo parte de um projeto atual, que exige o fortalecimento institucional para continuar, e intensificar, o controle e a resposta punitiva. O neoliberalismo produz, nas palavras de Dardot e Laval³ “certos tipos de relações sociais, certas maneiras de viver, certas subjetividades” e é no núcleo dessa racionalidade que se constroem novas «formas de existência”⁴.

A ideia sobre guerra se atualiza, se apresentando hoje de múltiplas formas sobretudo nos corpos de nós mulheres⁵, negras, indígenas, camponesas, lésbicas, bissexuais, transsexuais, travestis, trabalhadoras. Ela não se materializa apenas nas violências físicas, psicológicas e patrimoniais, mas extensivas às múltiplas formas de precarização de vida que envolvem atual arranjo social-econômico que nos rege.

Embora seja importante pontuarmos o que é então esse projeto atual neoliberal, não é objetivo adentrar profundamente no tema, mas elucidar conceitos para seu melhor entendimento. Muito tem se falado sobre neoliberalismo a partir de discussões históricas, sociológicas e filosóficas no Brasil e no mundo. O termo ganhou importância nas últimas décadas, sobretudo na tentativa de entendimento acerca de uma racionalidade política⁶. É nessa matriz econômica que atualmente pautam-se todas as esferas da vida, também delimitadas por um poder que se alastra. Michel Foucault⁷, em 1979, ministra no Collège de France, um curso repleto de inovações e diretrizes acerca de um profundo mergulho que o mundo estava prestes a dar, no qual a sociedade neoliberal passa a produzir outras subjetividades, submetidas à concorrência do mercado e, portanto, empresariais. Algumas dessas novas fases do capitalismo, escreve Wendy Brown⁸, são:

– A ascensão da “governança”, a junção dos léxicos políticos e empresariais, por meio dos quais a razão neoliberal é disseminada; a antipatia da governança pela política; e a substituição das regras do direito por instrumentos de governança tais como benchmarks, guidelines, gestão especializada e melhores práticas.

– A transformação da ação e dos atores econômicos pela governança, de tal forma que trabalho em equipe [teamwork], responsabilização e consenso dos participantes [stakebolders consensus] substituem o interesse individual; a mudança, em suma, de um discurso neoliberal de sujeitos livres para um discurso mais explícito sobre sujeitos governados, “responsabilizados” e geríveis.

– O modo pelo qual a governança integra autoinvestimento e capital humano responsabilizado no projeto de uma economia crescente, mitigando em seguida a importância dos “interesses» e a liberdade individuais.

– A maneira pela qual essas características da governança e do capital humano geram um cidadão que é, ao mesmo tempo, integrado no e identificado com o projeto da saúde econômica de uma nação, um cidadão que pode ser legitimamente substituído ou sacrificado quando necessário, especialmente no contexto de políticas de austeridade.

O neoliberalismo se abarca nos fundamentos da democracia liberal e deposita todas as suas bases em discursos pautados, como nas palavras de Brown, “nos princípios de constitucionalidade, igualdade diante da lei, liberdades políticas e civis, autonomia política e universalismo no rumo dos critérios do mercado: razões de custo-benefício, eficiência, rentabilidade e eficácia”⁹. É, portanto, nesse sentido, que falsamente somos levados a crer que temos, de alguma forma, soberania, quando na verdade somos apenas geridos por um “operador de gestão de negócios”, às sombras do Estado¹⁰.

O neoliberalismo e a racionalidade neoliberal afetam diferentemente homens e mulheres, de modo que há um delicado ponto que merece destaque nessa governamentabilidade: o trabalho feminino não pago, situado em âmbito doméstico, bem como a inserção necessária do trabalho feminino no mercado de forma precarizada, informal. É, a partir desse novo quadro político e econômico, que se buscam conectar violências e trazer a ideia de que o aumento dessas opressões no âmbito doméstico está interligado às opressões no âmbito externo.

A inclusão da força de trabalho feminina em jornadas duplas, triplas, por exemplo, é indispensável para que a roda socialmente harmônica continue a girar. As mulheres e os corpos feminizados carregam nas costas o trabalho doméstico não remunerado, que é historicamente associado a um trabalho desempenhado por amor¹¹ e, como se já não bastasse executar um papel significativo na acumulação de capital nesse sentido, ainda está submetida ao mercado de trabalho para além de seus lares.

A figura do homem-provedor, daquele que carrega consigo a figura do sustento, se traduz especialmente naquilo que se determina como doméstico. E as discussões acerca do trabalho reprodutivo da vida, o status político que deve se dar ao cuidado, são questões que também são elucidativas para compreender o atual cenário de guerra que implode os lares, causado pelo neoliberalismo. É primeiramente nesse espaço − nas casas, nos lares, no ambiente doméstico −, que se enraízam dinâmicas de violência, opressão e exploração. As casas, que aparentemente são lugares pacíficos, são os primeiros campos de batalha dessa guerra.

Com a necessidade do alargamento da inserção de mulheres brancas¹² como mão-de-obra de trabalho na busca pelo desenvolvimento, formalmente sob a premissa de inclusão e igualdade entre homens e mulheres, nascem novas problemáticas nessa dinâmica interna. No Brasil essa dinâmica aparece ao fazer seus contornos com a elucidação do feminismo institucional¹³ e que hoje se confunde e se perpetua através do feminismo liberal, resumindo a solução de seus problemas à igualdade formal de homens e mulheres no texto constitucional, após longo período marcado por uma Ditadura Civil-Militar e, a partir disso tende a resumir à produção de leis e à resposta do poder punitivo violências pontuais¹⁴.

A ascensão e intensificação da razão neoliberal¹⁵ opera de forma a tornar mais intensa algumas questões que se refletem na vida das mulheres, mas é na luta feminista que se encontra um movimento de resistência a esse sistema.

O desemprego desenfreado, a precarização da vida que atinge homens e mulheres, a falsa ideia de autonomia e liberdade e, hoje, o recebimento de salário enquanto privilégio em um mundo marcado pelas economias ilegais e informais¹⁶, também acabam por, de certa forma, se reproduzir frente a estruturas de poder que marcam o ambiente doméstico.

É nesse sentido que podemos fazer uma conexão entre violência econômico-financeira e o aumento de mulheres em situação de violência dentro de suas casas, reforçada por essa dinâmica patriarcal, que também é política, econômica, histórica, colonial. O que emana dos lares, sem dúvida, se estende como modos de opressões vividas externamente e vice-versa.

Como demonstrado precursoramente por Rosa Luxemburgo, citada por Verónica Gago, “a guerra é historicamente um momento estratégico de acumulação do capital”¹⁷. Hoje o movimento feminista permite “um marco de compreensão de como o neoliberalismo produz violência contra as mulheres e corpos feminizados e, por isso, essa guerra é possível de ser politizada e confrontada.”¹⁸ Para que possa ser entendido como a guerra atualmente é contra as mulheres, e a forma com que ela se materializa, é importante tecer alguns caminhos.

Gago¹⁹ elucida:

Michel Foucault (1976; 1992) propôs a guerra como princípio de análise das relações de poder e, de forma mais precisa, o modelo de guerra e luta como princípio de inteligibilidade e análise do poder político. Também argumentou uma existência de guerra permanente, como som e filigrana, por trás de toda ordem. De modo que a guerra seria “o ponto de máxima tensão das relações de força”, e ainda um enredo “de corpos, de casos e de paixões”: um verdadeiro arranjo sobre o qual se monta uma “racionalidade” que deseja apaziguar a guerra.

Silvia Federici (2011) fala de “um estado de guerra permanente contra as mulheres”, onde o dominador comum é a desvalorização da vida e do trabalho que a globalização contemporânea impulsiona. (Tradução livre).

A guerra que se desenvolve em âmbito doméstico é atualizada hoje como um indício de todas as cadeias de explorações e humilhações a que estão submetidas todas as formas de vida em todos os territórios de existência possíveis. Para isso, inegavelmente, as mulheres precisam acabar com a ideia de que a violência doméstica acontece no âmbito privado, como se fossem casos isolados e categorizados como íntimos²⁰.

O que se busca como resposta frente a essas dinâmicas de violência e opressão é que seja evitada a redução da violência doméstica como um gueto de gênero²¹, determinando e reduzindo essas questões a respostas simplistas solucionadas de forma igualmente “guetificantes”: uma nova secretaria (de Estado), uma nova seção (de sindicato) ou um novo programa (de saúde)²².

Trata-se, assim, de se assumir que a luta contra violências demonstra-se ineficiente da forma com que hoje é feita, por ser mascarada pela ideia simplista e reativa baseada nas formas punitivas. A garantia de direitos, de justiça e de segurança não está diretamente ligada a quantidade de textos legais disponíveis, tampouco a respostas meramente burocráticas e ou carcerárias para regulamentar o convívio social, uma vez que esses também são mecanismos opressores e produtores de ódio, violência e segregação.

 

Laura Almeida Alagia é Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, integrante da Laboratoria: espacios de investigación feminista e produtora editorial da Editora Criação. E-mail: lauraalagiaa@gmail.com

Fernanda Martins é Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC, professora do Mestrado em Direitos Humanos – UniRitter, integrante da Laboratoria: espacios de investigación feminista e diretora da plataforma de assessoria e internacionalização acadêmica Terceiro Andar. E-mail: fernanda.ma@gmail.com

 

Notas:

¹ SEGATO, Rita Laura. La guerra contra las mujeres. Madrid: Traficantes de Sueños, 2017.

² GAGO, Verónica. La potencia feminista. O el deseo de cambiarlo todo. Buenos Aires: Ed. Tinta Limón, 2019. p. 64-65.

³ DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 16

⁴ DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 16

⁵ Ao escrever “nós mulheres”, utiliza-se como referência o texto lançado, no dia 8 de janeiro de 2018, pelo coletivo feminista argentino Ni Una Menos como convocatória para o 8M, Paro Internacional de Mulheres daquele mesmo ano: “Quando dizemos #NósParamos, inventamos um “nós” que abriga mulheres, lésbicas, travestis, trans e todas as identidades dissidentes do cis-hetero-patriarcado. Dizemos Parada internacional porque esta é a ferramenta que nos permite visibilizar, denunciar e enfrentar a violência contra nós, que não se reduz a uma questão privada ou doméstica, mas que se manifesta como violência econômica, social e política, como formas de exploração e desapropriação que crescem diariamente (de demissões à militarização de territórios, de conflitos neo-extrativistas ao aumento do custo dos alimentos, da criminalização do protesto à criminalização da migração, etc.).” NI UNA MENOS. 2 meses para el #8M: El tiempo de la rebelión. Manifestos. 08/01/2018. Disponível em: http://niunamenos.org.ar/destacada-home/2-meses-para-el-8m-el-tiempo-de-la-rebelion/.

⁶ BROWN, Wendy. Hoje em dia, somos todos democratas. Sapere Aude, v. 9 n. 17 (2018): Dossiê: Democracia em crise, p. 294.

⁷ FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collége de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

⁸ BROWN, Wendy. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. Cambridge, MA: Zone Books, 2017. p. 71-72.

⁹ BROWN, Wendy. Hoje em dia, somos todos democratas. Sapere Aude, v. 9 n. 17 (2018): Dossiê: Democracia em crise, p.291-302. Disponível em: <https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2018v9n17p291-302>. Acesso em 3 jun. 2020. p. 294.

¹⁰ Ibidem.

¹¹ FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução. Trabalho doméstico, reprodução e uma luta feminista. São Paulo: Ed. Elefante, 2019. p. 40-41.

¹² Parece necessário afirmar que se trata de um alargamento dessa inserção, haja vista mulheres negras estarem no mercado de trabalho muito antes dos debates liberais sobre trabalho produtivo e reprodutivo e equidade profissional entre homens e mulheres. A exploração dos corpos feminizados e racializados marca a própria semântica do trabalho e isso é indispensável para manutenção das hierarquias e das estratificações que propriamente resultam em distribuição de violências desiguais.

¹³ CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. In: Estudos Avançados, vol.17 no.49 São Paulo Sept./Dec, 2003.

¹⁴ MARTINS, Fernanda. Feminismos criminológicos: heterot[r]opias da abolição. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.

¹⁵ GAGO, Verónica. A razão neoliberal. Economias barrocas e pragmática popular. São Paulo: Editora Elefante, 2018. p. 12.

¹⁶ GAGO, Verónica. A razão neoliberal.

¹⁷ GAGO, Verónica. La potencia feminista. […] p. 84.

¹⁸ GAGO, Verónica. La potencia feminista. […] p. 84

¹⁹ GAGO, Verónica. La potencia feminista. […] p. 64.

²⁰ GAGO, Verónica. La potencia feminista. […] p. 76. (Tradução livre)

²¹ GAGO, Verónica. La potencia feminista. […] p. 83.

²² GAGO, Verónica. La potencia feminista. […] p. 83.