Violência e poder

Um sobrevoo realista na história revela que a violência está na origem da constituição de todo e qualquer poder de Estado e permanece inseparável dele. Na implantação de todo regime, o poder se apresenta sob a forma da violência¹. Porém, uma vez estabelecido o regime, a violência é autolegitimada como poder. O Estado como aquele que detém o monopólio da violência legítima purifica e transmuta a violência em poder, de tal sorte que a obediência e a subordinação política podem ser livremente aceitas e até certo ponto livremente perdidas².

Assim, a violência de certo modo foi recalcada pelo Estado, mas não ficou esquecida, pois ela retorna de diversas formas como sintoma ou como uma espécie de retorno do recalcado. Uma das maneiras do retorno da violência dentro do Estado e fora da lei é conhecida como o estado de exceção. O Estado de exceção geralmente é autoproclamado por quem se julga acima da lei e pretende poderes excepcionais, portanto se trata de uma legalidade ilegítima. Com efeito, o estado de exceção constitui estrutura topológica, de tal sorte que o “Soberano é aquele que decide do Estado de exceção”³. O Estado de exceção se inclina a se estabelecer como paradigma dos governos dominantes. Portanto, surge um deslocamento do que era para ser apenas uma medida provisória e excepcional para uma técnica de governo permanente que ameaça a estrutura das diversas constituições⁴.

A violência também pode reaparecer como esforço da lei com a finalidade de defesa da ordem pública. Portanto, a violência nega, mas também afirma a lei e a ordem. Ela implica a ideia de uma perturbação da ordem, mas também surge como um instrumento para a manutenção da mesma. Entretanto, quando a violência está a serviço da lei e da ordem, não se pode dizer exatamente de violência, mas de dominação e poder de Estado, salvo os estados de exceção, como o próprio nome afirma. Então, presumimos que violência é o uso ilegítimo da força particularmente quando está abrigada fora do escopo da lei.

Destarte, podemos supor que a violência é um meio, e não um fim⁵. O ato violento produz um gozo e, portanto, a violência produz fascinação. A fascinação da violência visa, através de uma intervenção direta, a satisfação pelo sentimento de poder, embora violência e poder sejam distintos, visto que o poder muda a vontade e o comportamento do outro, e a violência provoca uma alteração danosa do corpo no outro. Assim, a violência produz fascinação e ilusão de poder, mas não é poder. Ela causa fascinação, pois sugere ser um método para a obtenção do poder. No contemporâneo, no qual impera o declínio dos ideais, prevalecem os pequenos ideais ou os ideais individuais, que promovem crescentes paixões fundamentalmente de poder, de posse e de prestígio, como o desejo de notoriedade, mesmo que seja instantânea em pequenos grupos ou comunidades⁶.

As intervenções pelo poder e pela violência obtêm efeitos distintos. Se, por um lado, a intervenção pelo poder pode gerar efeitos íntimos ou no comportamento, seja omissão, seja obediência, seja revolta, tanto crença como descrença, produzindo efeitos duradouros ou não; por outro lado, a violência produz efeitos imediatos no corpo, impedindo o sujeito de realizar algo socialmente relevante, além de não conseguir fazer com que o Outro faça algo socialmente relevante. No que concerne à crença, a violência não se pode fazer com que ele acredite nem o impedir de acreditar em algo⁷.

Existem casos limites entre o poder e a violência. Nos casos de poder coercitivo, a violência intervém sob a forma de punição. Quando a ameaça da violência não consegue a finalidade desejada, ela sanciona a falência do poder. Então, se um pai necessita de bater num filho para que ele lhe obedeça, acaba por revelar a impotência de sua autoridade. A violência expressa a superioridade de uma força, mas em contrapartida revela a impotência de suas ameaças em dobrar a vontade do mártir. Então, quanto maior a violência, menores são a autoridade e o poder legítimo.

O uso da força pode atuar de maneira indireta sob a forma de punição, acarretando sanções econômicas, suspensão do afeto de uma pessoa amada, exoneração de um cargo, destituição do respeito por parte do grupo ao qual o sujeito pertence, entre outros efeitos. Amiúde, de maneira coloquial, denominamos tais fatos de violência. Contudo, nesses casos, como não houve violência física, é oportuno designar essas relações de poder como coerção, opressão ou manipulação, reservando o sentido restrito de violência apenas quando houver dano físico. Então, é de considerar que as formas do poder coercitivo podem ser designadas de ameaças de violência, mas não violência em ato⁸.

A violência pode ser utilizada como exemplo de demonstração de força para instaurar, consolidar ou ampliar o controle coercitivo. A violência, nesse caso, é usada como uma advertência geral, pois tende a consolidar todas as ameaças futuras. Por fim, dentro do bojo da violência, numa dimensão temporal, temos três situações distintas: a ameaça da violência, a violência em ato como punição e a violência demonstrativa usada como advertência.

A violência se manifesta sob uma gama de apresentações: a delinquência, a guerra, os grupos com práticas violentas, etc. Deve-se considerar o conceito de anomia para pensar a violência. A anomia se caracteriza pela dissolução e decomposição do laço social em virtude do aumento de valores, que engendram e incitam uma violência capaz de reinventar, a partir de signos pequenos os laços grupais, como as gangues de delinquentes que permanecem à margem do laço social. O laço social, para a psicanálise, é construído a partir de uma estrutura de linguagem. Portanto, o laço social é efeito da linguagem, e onde há declínio do diálogo e do uso da palavra existe esgarçamento do laço social, no qual os signos se superpõem aos significantes. Onde há violência, temos o matema: signo -> significante⁹.

A civilização busca meios, senão de neutralizar, pelo menos de coibir a violência. A oposição a toda violência, particularmente de Estado, se expressa pela política da não violência ou pela política de não resistência, como a proposta da desobediência civil, de Henri Thoreau. Opondo-se ao senso comum, que considera a obediência às leis e às normas sociais como súmula da moral, Thoreau defendia que o dever para com a própria consciência está acima e mais elevada do dever de um cidadão para com o Estado.

A violência é uma das máscaras do supereu e da pulsão de morte, que vai de encontro à cultura. Como suas causas são múltiplas, possivelmente suas respostas também serão várias, de todos os tipos e nuances. Além do investimento na esfera da segurança pública pelo Estado, que visa coibir a violência, fica a pergunta o que cada um tem ao seu alcance para lidar com a violência. Então, indago se não é justamente nesse ponto que a psicanálise pode inserir a sua cunha, fazendo valer o seu discurso. A psicanálise não oferece saídas coletivas, mas pode seguramente dar a palavra ao parlêtre, um a um, para que faça bom uso dela com a finalidade de circunscrever o trauma e civilizar a pulsão de morte.

 

Democracia e poder

A democracia contemporânea é fruto de três linhas clássicas do pensamento político. A primeira, é que a democracia é resultado da democracia clássica aristotélica, na qual ela é o governo do povo, de todos os que gozam do direito à cidadania. Portanto, a democracia se distingue da monarquia que é o governo de um só e da aristocracia que é o governo de poucos. Em segundo, temos a democracia medieval derivada da democracia romana, na qual existe um poder ascendente oriundo da soberania popular em contraposição a um poder descendente originário do príncipe que ocasiona uma delegação do superior ao inferior. O último modelo que contribuiu para a constituição do Estado moderno e a democracia contemporânea foi derivado de Maquiavel, e se expressa mediante duas formas, a monarquia e a república. No entanto, pode-se dizer que a república adjudica os ideais genuinamente democráticos e republicanos¹⁰.

Considerando doutrinas ideológicas opostas a respeito de valores fundamentais, tais como as doutrinas do liberalismo e as doutrinas do socialismo, é pertinente afirmar que a democracia não é incompatível com os princípios, tanto de uma corrente como a de outra. Logo, democracia pode fazer parte do próprio credo ideológico de cada uma delas, de tal sorte que é perfeitamente correto afirmar a pertinência de um liberalismo democrático e de um socialismo democrático. Assim, vale deduzir que a democracia é menos uma ideologia e mais um método e um conjunto de leis de procedimentos resguardadas pela constituição na qual fundamentam as decisões politicas¹¹. Em contrapartida, um liberalismo e um socialismo não democrático poderia ser configurado como uma ditadura, de maneira que teremos um poder totalitário em oposição ao um poder democrático.

Vale dizer que o poder absolutista está sempre em oposição e em tensão com a democracia e se faz presente como constante ameaça, na medida em que, se por um lado, o poder totalitário e absoluto está inspirado na figura do ditador totalitário; por outro, a democracia representa um lugar vazio e aqueles que vem ocupa-lo, o exercem temporariamente e com poderes circunscritos¹².

O debate sobre o poder se aprofunda com a elaboração de Freud do texto Psicologia das massas no qual os indivíduos são inclinados, mediante a um processo de identificação, a se submeterem ao domínio de um líder. Portanto, cada um dos indivíduos, num processo de identificação coletiva, em virtude de um denominador comum, coloca o líder no lugar do ideal do eu. Logo, o líder, ao manipular os semblantes e os significantes mestres, vem substituir o ideal do eu de cada um. Assim, se existe uma dicotomia e uma tensão entre democracia e totalitarismo, cabe dizer que também há uma inclinação dentro de cada um de nós, na qual incide uma tensão entre o cidadão ciente de seus direitos amparados nas leis democráticas e na constituição e o indivíduo que projeta suas fantasias, seus significantes mestres, sua vontade de poder e seu mais de gozar no semblante do líder absoluto.

O poder absoluto derivava do corpo imantado do rei como imagem central e fálica. Por conseguinte, a revolução francesa emergiu na história como um ponto de inflexão, capaz de amputar a cabeça do corpo político e dissolvê-lo, dando um espaço vazio, apanágio do surgimento da democrática moderna e sua república¹³. Sem os semblantes da realeza e de um fiador que garantisse um corpo fálico no centro do poder, a democracia se constitui como um lugar vazio, cujo centro de poder é transitório. Assim, a democracia fez emergir uma sociedade marcada por uma indeterminação, na qual tem como prerrogativa, os diferentes modos de existir e de agir de seus cidadãos, apanágio do registro do não-todo fálico. Porém, é necessário constatar que há sempre tentativas de retorno ao poder absoluto e totalitário que visam reocupar o trono vazio, atributo do poder democrático¹⁴.

O poder democrático acarretou efeitos, particularmente, não apenas no que concerne ao declínio do pai, mas também como desvirilização democrática. Vale dizer que o ocaso do viril é resultado do declínio da imago paterna. Miller localiza o ocaso do viril em virtude do apagamento da exceção, designado na tábua da sexuação, no que concerne à constatação do desaparecimento do “Existe ao menos um em que não se inscreve a função fálica”. Logo, o que resta na tábua da sexuação do lado masculino é um “Para todo x, existe uma inscrição fálica”. No contemporâneo, o pai é sempre postiço, carente, ausente, humilhado ou dividido, de sorte que restou ao ideal da virilidade ser sempre duvidoso adquirindo um semblante da comédia¹⁵. Com efeito, os efeitos feminizantes da democracia, resultado do declínio do pai, absorveram a virilidade. Assim, é necessário constatar que o homem viril não existe mais, de maneira que estamos num mundo sem homens, afirma Miller¹⁶.

 

Psicanálise e política

As experiências da psicanálise nos regimes ditatoriais fracassaram, a exemplo da Alemanha nazista e da União Soviética. Assim, a lição que se pode extrair dessas experiências é que a psicanálise floresce apenas nos regimes de liberdade democrática. Pode-se dizer que o surgimento da psicanálise se deveu ao declínio do pai e a segunda clinica de Lacan, aos efeitos da lógica do “não-todo” na sociedade contemporânea. Entretanto, vale dizer que a psicanálise tem uma política própria, na medida em ela não se mistura com a politica partidária e a política de governo.

A política da psicanálise pode ser aferida a partir de três vertentes, a saber: uma política da psicanálise, no que concerne à política da Escola no âmbito do simbólico; uma política do analista, no que se refere à política do desejo do analista, da direção do tratamento e do real da clínica; e, por último, a política do cidadão, da pessoa do analista referida aos efeitos sociais e imaginários de massa.

A primeira vertente, no que concerne a uma política da psicanálise, uma política de Escola, é aquela que se ocupa em constituir leis simbólicas, estatutos que possam garantir a existência de uma Escola de analistas. Lacan funda sua Escola em dois tempos. No primeiro tempo, em 1964, no Ato de Fundação”, Lacan define o trabalho de cartel na Escola e que “o analista se autoriza de si mesmo”. No segundo, em 1967, na “Proposição de 09 de outubro de 1967 sobre o psicanalista na Escola”, Lacan propõe dois dispositivos que possam aferir o que é um analista: a garantia e o passe. Se por um lado, na garantia, a Escola tem o poder de garantir quem é um analista e outorgar o grau definitivo de AME, Analista Membro da Escola para aqueles que deram provas durante o seu percurso que é um analista;  por outro,  no passe a Escola pode franquear o grau de AE, Analista da Escola, mediante a aferição do dispositivo do passe, sob demanda do analisante¹⁷. Portanto, a Escola de Lacan são dispositivos simbólicos capazes de operar como um antídoto contra a sociedade de ajuda mútua contra o discurso analítico.

A segunda vertente, se refere à política do psicanalista que concerne ao desejo do analista que visa em última instancia em conduzir o analisante pelo real da clínica, se desvencilhando dos impasses do gozo, até um final de análise. O desejo do analista não é um desejo de nada, visto que ele é um instrumento essencial da psicanálise capaz de conduzir uma cura em direção ao real. O desejo do analista se configura como um desejo impuro, como um desejo de extrair da diferença absoluta do analisante. Afinal, trata-se de um desejo que opera como um bojo vazio, no qual se inscreve todos os desejos do analisante e onde o desejo da pessoa do analista está completamente submerso sob a barra do discurso do analista¹⁸.

Enfim, na terceira vertente, temos a política da pessoa do analista enquanto parlêtre e cidadão, inserido na sociedade e que não opera de modo algum, dentro da sessão analítica. Em última instância, essa política concerne ao parlêtre, como cidadão analisado, que não se deixa iludir pelas sombras, reflexos e encantos da identificação em massa com o líder e que opera de maneira singular, mediante o seu sinthoma e seu modo de satisfação. Assim, o parlêtre como cidadão, a partir de sua exceção, referida a sua destituição subjetiva e pela concepção de que o Outro não existe, não é um revoltado, não é um revolucionário, tampouco alguém que se insere nas fileiras da direita como um patife ou como um louco de esquerda¹⁹. O parlêtre na esfera social, pode ser considerado como um subversivo, cujo dever ético é o de saber vacilar os semblantes homogêneos e autoritários do poder. Enfim, ao operar dentro coletivo com uma voz que desafina o coro dos contentes, o cidadão analisado, se inscreve como sinthoma que faz emergir a diferença e a contingência no âmbito da política.

 

Sérgio de Campos é psicanalista, reside em Belo Horizonte.

Membro da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise.

 

Notas:

¹ MORA, J. F. Dicionário de filosofia. São Paulo: Loyola, 2001, p. 3024.

² WEBER, M. Economía y sociedad. v. II. México: Fondo de Cultura Económica, 1944, p. 695.

³ SCHIMITT, C. Théologie politique. Paris: Gallimard, 1988.

⁴ AGAMBEN, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

⁵ SOREL, G. Reflexões sobre a violência (1908). São Paulo: Martins Fontes, 1992.

⁶ MILLER, J.-A. Piezas sueltas. In: Los cursos psicoanalíticos de Jacques-Alain Miller. Buenos Aires: Paidós, 2013, p. 160.

⁷ Bobbio, N. Dicionário de política, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986, p. 1292.

⁸ Idem.

⁹ MILLER, J.-A., Um esfuerzo de poesia, Los cursos psicoanaliticos de Jacques-Alain-Miller, Buenos Aires: Paidós, 2016, p. 162.

¹⁰ Bobbio, N. Dicionário de política, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986, p. 325.

¹¹ Idem, p. 326.

¹² SANTIAGO, J. A tentação falocêntrica do poder, In: Opção lacaniana, São Paulo: edições Eolia, 2019, volume 80-81, p. 104.

¹³ LEFORT, C., A invenção democrática – Os limites do totalitarismo, São Paulo: editora brasiliense, 1987, p. 108.

¹⁴ SANTIAGO, J. A tentação falocêntrica do poder, In: Opção lacaniana, São Paulo: edições Eolia, 2019, volume 80-81, p. 105.

¹⁵ MILLER, J.-A., Bom dia sensatez, In: Opção lacaniana, São Paulo: edições Eolia, 2019, volume 80-81, p. 21-22.

¹⁶ Idem, p. 20.

¹⁷ MILLER, J.-A., Del acto a la proposición, In: El banquete de los analistas, Los cursos psicoanaliticos de Jacques-Alain Miller, Buenos Aires: Paidós, 2000, p. 211.

¹⁸ Idem, p. 290.

¹⁹ MILLER, J.-A., Bom dia sensatez, In: Opção lacaniana, São Paulo: edições Eolia, 2019, volume 80-81, p. 31.