O sentido da universidade pública como resistência em Angra dos Reis, Rio, Brasil

Cerca de 700 estudantes estão espalhados nos cursos de licenciatura em Pedagogia e Geografia e no bacharelado em Políticas Públicas de um instituto de uma universidade pública federal, este localizado na região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil – o IEAR-UFF. Em sua ampla maioria, esses estudantes ingressaram na universidade em decorrência das políticas educacionais de expansão do ensino superior, adotadas pelos governos Lula e Dilma desde 2003 a 2015, acompanhadas da entrada de professores doutores mediante concursos públicos. Desde sua criação em 2009, precedida pela existência de um curso de Pedagogia na UFF¹, em Angra, o IEAR vem se consolidando com grande resistência e cada vez mais na região como expressão fundamental de ensino superior público, gratuito e de qualidade, através de seus projetos de iniciação à docência, licenciatura, pesquisa e extensão e demais outras atividades de diálogo com comunidades do entorno, entre os quais, os indígenas guarani mbya, quilombolas, caiçaras e demais grupos e movimentos sociais locais.

Esses mesmos estudantes, muitos deles são trabalhadores que nasceram e/ou residem na região Sul Fluminense e quase a metade são oriundos de outras cidades e estados desse imenso país desigual e injusto, os quais enfrentam a falta de moradia estudantil consolidada, passam por situações de vulnerabilidade em vários níveis (como alimentação não adequada) e são afetados diretamente no seu desempenho e em sua saúde física e mental. Mas, ao mesmo tempo, resistem com muita coragem e esperança a esses tempos de violência, nos mais vários sentidos, praticada pelo governo de Bolsonaro. Convivem na universidade pacificamente as diferentes crenças, sendo muitos dos estudantes evangélicos e cristãos que, a partir do acesso a outras referências teóricas e visões de mundo que circulam no espaço acadêmico, experimentam um processo não menos difícil e dialético em suas consciências e, simultaneamente, se oferecem como possibilidades para que o discurso científico se abra ainda mais e seja múltiplo, diverso e polifônico.

Muitos entre todos esses estudantes que integram o IEAR-UFF vêm se formando como licenciados em Pedagogia, Geografia e bacharéis em Políticas Públicas. Alguns têm seguido a carreira de pesquisa, haja vista que alguns deles integram atualmente cursos de mestrado em universidades no Rio de Janeiro, Niterói, Seropédica e São Gonçalo. Outros são professores de escola públicas da região e em outras cidades.

Foi como nunca houvera antes na história das universidades do Brasil que as mulheres negras e homens negros passaram a entrar nesses espaços, pelo regime de cotas². Esse regime que se tenta demonizar e eliminar. Foram 173 campi universitários e 360 institutos técnicos federais construídos nesse período. Foram formados cerca de 400.000 profissionais e financiados 2.500.000 milhões de pobres que não tinham como entrar na universidade até então. Foram pretos e pardos que passaram a 13% dos universitários, enquanto no governo anterior eram apenas 5% do total de alunos nas universidades.

Ter uma universidade pública em Angra dos Reis é a instauração de uma contracorrente às precárias condições pelas quais passa a população, que vive em estado de pobreza, desigualdade social, muita violência, com direitos humanos comprometidos e à gradativa exclusão dos seus direitos à saúde e educação. Angra dos Reis é e não é um “cartão postal”. É conhecida por possuir 365 ilhas paradisíacas, com águas verdes, claras e transparentes, rodeada de mata atlântica e alvo atrativo para turistas do Brasil e, principalmente, de várias outras partes do mundo. De fato, a região de Angra dos Reis é maravilhosa e resguarda uma paisagem natural rara e diversificada, porém, ao mesmo tempo e contraditoriamente, é uma zona de conflito de terras e de tráfico, de pobreza, de violência. Nos últimos dois anos, são vastas as notícias de cobertura de jornais locais sobre disputa entre facções do tráfico, violência³, desemprego com o fechamento de mais de 10 mil vagas de trabalho e queda do número de trabalhadores da construção naval, como os funcionários do Estaleiro Brasfel de 12 mil para 1,2 mil⁴. Angra possui índice alto de homicídios contra mulheres⁵. Angra é uma terra cobiçada pelos grandes empresários e especuladores de terras. Por essa razão também, as comunidades indígenas e quilombolas resistem e lutam pela demarcação de seus territórios há décadas.

Ter uma universidade com jovens trabalhadores da cidade e de demais outras cidades desse país é uma maneira de afirmar que é possível a partir da educação alterar a reprodução de uma ordem social desigual e injusta na sociedade brasileira por meio da formação crítica, sensível e comprometida de estudantes jovens. Testemunhamos em nosso cotidiano universitário esses fatos, verdades como essas que as notícias e imagens de fake news no mundo virtual de apoiadores de Bolsonaro insistem em distorcer, fazer cortes, esconder e camuflar com a intenção de produzir mentiras, ódio, ressentimentos entre a população em geral. Os estudantes, professores e demais servidores das universidades públicas no país resistem aos tempos do governo Bolsonaro, cuja forma de atuação está plenamente alinhada ao projeto neoliberal de destruição do Brasil.

 

O Neoliberalismo e seus efeitos sobre a Educação Brasileira

O liberalismo econômico foi a doutrina criada pelo escocês Adam Smith (1723-1790), cuja crença consistia na ideia de que o mercado se autoregula. É a chamada “mão invisível do mercado”, ou seja, a regulação do mercado se daria segundo esta doutrina pelas relações de oferta e procura de maneira que a renda seria distribuída naturalmente num processo econômico dinâmico. Durante os anos da Guerra Fria, o mundo se dividiu também economicamente: de um lado, o viés capitalista liberal representado, principalmente, pelos Estados Unidos e, do outro, o viés comunista através da União Soviética de perfil fortemente estatizante. Nos anos 1980 a 2000, com taxas de lucro cada vez menores, a elite corporativa se inspirou a reviver o liberalismo econômico com um novo formato e novas concepções, e incorporando o prefixo “neo”, que traz o adjetivo “novo” ao liberalismo⁶.

Contrariamente ao liberalismo, o neoliberalismo admite a intervenção do Estado, principalmente quando em dificuldades, haja vista exemplos como os socorros financeiros de bancos e seguimentos industriais ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil nas décadas de 2000 e 2010. As políticas econômicas neoliberais criaram enormes desigualdades sociais e econômicas entre indivíduos e nações, e suas implicações sobre o campo da educação têm sido extremamente danosas (HOLANDA, 2001).

O sucateamento do ensino público no Brasil decorre de maneira gradual desde os anos de 1960 até os dias de hoje. Melhorias substanciais foram realizadas entre 2003 e 2014 nos níveis superior e técnico profissionalizante, sendo entretanto muito mais tímidas no ensino fundamental. A lógica neoliberal perpassou todos os governos brasileiros pós redemocratização, e se acentuou nos 8 anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) com a criação do chamado “Plano Real”, que implicou na adoção da “Economia de Câmbio Flutuante”, quando o sistema cambial varia de acordo com as operações de compra e venda de moedas, ou seja, funcionam sem controle sistemático do governo.

Uma das premissas do neoliberalismo é a ideia de Estado Mínimo. Consequências da aplicação desta ideia foram as privatizações de grandes estatais realizadas no Brasil nos últimos 34 anos, principalmente fora de áreas onde o governo é mais cobrado, como na saúde, segurança e educação. É claro que a iniciativa privada sempre aconteceu e os governos agradeceram a criação de escolas privadas, hospitais, centros médicos de exames, etc., pois tais iniciativas cumpriram o papel que “caberia” ao Estado. À medida que o neoliberalismo se aprofunda, os governos neoliberais vão paulatinamente convencendo a sociedade de que a saúde e educação deveriam ser atribuições da iniciativa privada, produzindo e reproduzindo discursos de que tais áreas  e direitos se tratam de custos, e não investimentos. Mas, por que isso é aceito pela iniciativa privada? Evidente que isso azeita a máquina de expropriação do capital dos diversos povos.

Atualmente, aparentemente as grandes empresas de educação estão estimulando o governo a abandonar a pauta da educação pública. Há uma relação, ao menos suspeita, entre o ministro da economia Paulo Guedes e tais empresas através da sua irmã, Elizabeth Guedes, que é vice-presidenta da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), entidade que representa oligopólios educacionais, como Anhanguera, Estácio, Kroton, Uninove e Pitágoras⁷.

Em 2018, durante o governo Temer, o Brasil já vivia sob o julgo de um presidente sem nenhuma representatividade na arena popular e que não oferecia horizontes de melhoria das condições de vida da população pela intensificação da retirada total dos seus direitos. Havia assumido o poder em 2016 seguido ao recurso de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, que fôra eleita pela vontade popular e democraticamente. Como efeito dos ataques de uma política neoliberal, as instituições escolares e universitárias públicas no Brasil vêm sendo comprimidas dentro de uma lógica capitalista que reduz ainda mais a educação à mercadoria, a um negócio, um produto, como parte de um projeto de país comprometido com a derrubada dos direitos sociais, políticos, civis, seus direitos humanos. Atualmente, as universidades públicas sofrem ataques constantes movidos por medidas arbitrárias tuteladas por um governo antidemocrático, neoliberal e fascista –o governo de Bolsonaro. Como bem argumenta o sociólogo brasileiro Jessé Souza⁸: “O anti-intelectualismo também está em casa na baixa classe média. Isso é importante quando queremos saber a quem Bolsonaro fala quando ataca, por exemplo, as universidades e o conhecimento. A relação da baixa classe média com o conhecimento é ambivalente: ela inveja e odeia o conhecimento que não possui, daí o ódio aos intelectuais, à universidade, à sociologia ou à filosofia. Este é o público verdadeiramente cativo de Bolsonaro e sua pregação. É onde ele está em casa, é de onde ele também vem. Obviamente esta classe é indefesa contra a mentira institucionalizada da elite e de sua imprensa. Ela é vítima tanto do ódio de classe contra ela própria, que cria uma raiva que não se compreende de onde vem, e da manipulação de seu medo de se proletarizar.” (SOUZA, 2019)

 

Manifestações nas Ruas: pela Defesa Nacional da Educação

Os movimentos culturais, políticos e contestatórios dos anos 60 e, em especial, o “Maio de 68”, marcado pelas manifestações dos estudantes na França por reformas profundas educacionais, são parte importante da história da educação. Em “Verdades Nômades: por novos espaços de liberdade” (2017)⁹, livro esse de autoria de Antonio Negri, filósofo militante ligado às causas operárias italianas e Féliz Guattari, filósofo vinculado ao pós-estruturalismo francês, se argumenta a força propulsora daqueles movimentos.

“As lutas sociais que explodiram em 68 e nos anos seguintes conferiram uma grande força à tomada de consciência dos estudantes e dos jovens, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de defesa e reconquista da natureza; à reivindicação das diversidades culturais, raciais, sexuais e também às tentativas de renovação das concepções tradicionais da luta social, a começar por aquela dos trabalhadores.” (NEGRI e GUATTARI, 2017, p. 32)

Segundo esses filósofos, depois dos anos 60 foram criadas “novas subjetividades coletivas” e sua inovação se centrava, fundamentalmente, no “universo das consciências, dos desejos e dos comportamentos” (NEGRI e GUATTARI, 2017). Foram os movimentos estudantis daquele período que estimularam os movimentos das mulheres, ecológicos e relativos às diversidades cultural, racial e de gênero, se opondo com radicalidade à ordem instituída da forma de produção capitalista. “São as finalidades humanas e os valores do desejo que agora devem qualificar e orientar a produção, não o contrário! Durante esse período, a produção de liberação se tornou a primeira das finalidades” (NEGRI e GUATTARI, 2017, p. 34). 68 marcou as gerações futuras de tal modo que renasceu em muitos, muitos de nós a consciência e o desejo por uma vida democrática, pela expansão de nossos desejos e liberdade, sem abrir mão da defesa de nossa dignidade humana.

Os estudantes que hoje ocupam os espaços da universidade não viveram o tempo de 68, mas eles são também a realização das utopias daquelas gerações anteriores. Hoje são jovens mulheres negras e pardas, jovens homens negros e pardos, LGBT´s, em sua grande maioria, oriundos de classes populares, pois no Brasil há discriminação de gênero, cor e raça e no interior de uma profunda divisão de classes. Entre os negros pobres há mais exclusão de direitos e violência e, entre as mulheres negras e pobres, ainda mais exclusão de direitos e violência.

No recente dia 08 de maio de 2019, um movimento gigante e catártico de jovens estudantes, professores e funcionários do Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense da UFF, se formou na conhecida praça pública do Papão, no centro da cidade, como parte da agenda prevista por todos os campi da mesma universidade em Ato “Eu defendo a UFF”, a única universidade pública da região. Em meio a população angrense e seus transeuntes, se formava ali naquela tarde um quasar pulsante da comunidade acadêmica que, com muita emoção, entoava palavras e gritos e saltava do chão pela defesa da universidade pública, pela educação de qualidade, pela defesa dos direitos dos trabalhadores.

Do que emergiu tamanha força? Não foi da noite para o dia. Mas, também não demorou muito para que, movidos pela indignação e coragem, estudantes, professores e demais funcionários do IEAR-UFF se organizassem para as aulas públicas e Ato naquele dia – uma manifestação histórica de todos os campi da UFF contra o corte de 30% de verbas no orçamento da UnB, UFBA e UFF operado pelo Ministério da Educação dias antes e seguido do aviso da extensão da mesma medida para as demais instituições federais de ensino superior no Brasil.

Lá se deu um “acontecimento”, como referido por Deleuze: algo do que podemos dizer pelo que nos apreende no seu desenrolar, no acontecer, naquele momento, instante, muitas vezes fugaz, em que se dá. Acontecimento tem a ver com os sentidos, os “incorporais”, os “quase existentes” que se dão no encontro dos corpos, que se efetuam nos espaços-tempos, e encarnando em cada pessoa. Porém, “não há acontecimentos privados e outros coletivos; como não há individual e universal, particularidades e generalidades. Tudo é singular e por isso coletivo e privado ao mesmo tempo, particular e geral, nem individual nem universal”, como expressa Deleuze em sua obra “Lógica do Sentido” (DELEUZE, 2015, p. 155). Então, os acontecimentos se dão a partir de relações entre os singulares que, de alguma forma, criam possibilidades que produzem a(s) história(s). Ali naquela praça aconteciam vibrações entre as pessoas que ressoavam dentro de si mesmas e umas nas outras por causa das condições críticas, problemáticas e trágicas em que se encontra a educação nesse país. Sabiam aquelas pessoas ali reunidas o que “na carne” e à flor da pele significa viver sob o julgo de um governo que retira as possibilidades de seus sonhos, da continuidade de seus projetos de vida e, fundamentalmente, de suas existências.

Aos poucos, ao cair da tarde, mais gente que ali se encontrava no centro da cidade de Angra dos Reis se juntava à manifestação, além de outros professores, esses oriundos das escolas públicas da região. Como apoio à organização da manifestação, o sindicato de trabalhadores da Verolme levou um carro de som e outros sindicatos da comunidade local e trabalhadores estiveram ali presentes acompanhando toda a passeata pelas ruas do centro de Angra dos Reis até a Praça Zumbi, onde se deu o lindo desfecho do Ato de 08 de maio: as atividades culturais.

Aquele dia de manifestação foi grandioso também por uma outra razão: se fez escutar por uma população angrense a qual, cerca de 70%, votou no atual presidente Jair Bolsonaro. Provavelmente, por meio das palavras de ordem dos manifestantes em favor da educação pública e contra a reforma da previdência, foi ela conduzida a escutar a si mesma e o lugar onde vive. Se até pouco tempo atrás aparentava o morador da região estar acostumado com o turismo exacerbado, a violência, a especulação imobiliária, a tomada dos morros pelo tráfico, a morte, hoje parece não ser possível. Sabe-se que a violência está por toda a parte, mas ainda insiste muito silêncio.

Não é tão simples assim falar de violência. Mais amplamente, a esse respeito, a filósofa Marilena Chauí se remete à violência no Brasil a qual possui qualidades muito específicas. “A sociedade brasileira não percebe que as próprias explicações oferecidas são violentas porque está cega para o lugar efetivo de produção da violência, isto é, a estrutura da sociedade brasileira” (CHAUÍ, 2017, p. 41). Por esse motivo, continua Chauí, “as desigualdades econômicas, sociais e culturais, as exclusões econômicas, políticas e sociais, a corrupção como forma de funcionamento das instituições, o racismo, o machismo, a intolerância religiosa, sexual e política não são consideradas formas de violência, isto é, a sociedade brasileira não é percebida com estruturalmente violenta e a violência aparece como um fato esporádico de superfície.” (CHAUÍ, 2017, p. 41)

Spinoza, filósofo do século XVII, escrevêra um postulado que diz assim: “O corpo humano pode ser afetado de muitas maneiras, pelas quais sua potência de agir é aumentada ou diminuída, enquanto outras tantas não tornam sua potência de agir nem maior nem menor” (SPINOZA, 2011, p. 99). Sem a pretensão de extrair o fragmento de uma obra para interpretá-la em toda a sua extensão, podemos identificar nesse filósofo a sua compreensão acerca da intrínseca relação entre ação, corpo humano e afetos. Spinoza nos ajuda a pensar numa ética que considera, necessariamente, o papel dos afetos na nossa busca por liberdade e em nossas relações em sociedade, na vida política. Da alegria advém os afetos alegres e da tristeza, os afetos tristes. Os últimos diminuem nossa potência de agir, afastando-nos de nós mesmos, enquanto os primeiros aumentam essa potência, nos aproximando de nós mesmos. As manifestações nas ruas como recusa às práticas desse governo representam um antídoto contra o neoliberalismo que quer destruir nossos afetos alegres e nossos laços de solidariedade.

Defender a educação nesse país é fazer a defesa da vida das atuais e futuras gerações, pois se encontram, por efeito desastroso de uma política fascista e neoliberal, à beira de destruição dos seus direitos. Por isso, o 15 de maio, Dia da Greve Nacional da Educação. Mais uma vez, os jovens estudantes e demais funcionários e professores do Instituto de Educação de Angra dos Reis da UFF se somaram a todas as outras universidades públicas desse país. Em nível local, reuniram-se com todos os professores e estudantes das escolas e trabalhadores, na mesma praça do Papão, no centro da cidade de Angra dos Reis. Lá já se encontravam os professores e estudantes adolescentes e mais jovens das escolas públicas. Ali estavam em roda a cantar e a vibrar mostrando que há força, desejo de mudança, indignação frente aos descalabros desse governo!

Foram todos, em seguida, à Candelária, no centro da cidade do Rio de Janeiro para se unirem aos demais trabalhadores desse país em Defesa da Educação e Contra a Reforma da Previdência. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE)¹⁰, foram mais de hum milhão de manifestantes em vários municípios distribuídos em todo o país nesse dia histórico –15 de maio.

Continuamos nossas mobilizações agora para a greve geral do dia 14 de junho de 2019. Continuamos nossa práxis, a de pesquisadores, professores e estudantes imersos nos espaços institucionais de circulação e democratização do saber, entre os quais, as escolas e universidades, saber esse que se dialetiza, se renova e se transforma com os conhecimentos, saberes e práticas das comunidades locais e demais trabalhadores, por uma sociedade justa e mais humana.

 

Silmara L. Marton reside no Rio de Janeiro.

Professora Associada do Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense, na área de Filosofia e Educação.

Andrés del Río, reside no Rio de Janeiro.

Professor Adjunto do Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense, na área de Políticas Públicas.

 

Referências bibliográficas:

CHAUÍ, Marilena. Sobre a Violência. Organizadoras Ericka Marie Itokazu, Luciana Chauí-Berlinck. 1ª  ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

DELEUZE, Gilles. Lógica do Sentido. Tradução de Luiz Roberto Salinas Fortes. São Paulo: Editora Perspectiva, 2015. (Coleção Estudos, v. 35)

GARCIA, Arnoldo; MARTINEZ, Elizabeth. What is Neoliberalism?. Disponível em site https://corpwatch.org/article/what-neoliberalism . (Jan-1997). Acesso em 19 de maio de 2019.

HOLANDA, Francisco Uribam Xavier de. Do Liberalismo ao Neoliberalismo: o itinerário de uma cosmovisão impenitente. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

NEGRI, Antonio; GUATTARI, Félix. As Verdades Nômades: por novos espaços de liberdade. Tradução de Mario Antunes Marino, Jefferson Viel. São Paulo: Autonomia Literária e Editora Politeia, 2017.

SPINOZA, Baruch. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. 2ª. Ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.